A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu os novos valores das tarifas de embarque que vão vigorar a partir do dia 14 de março. De acordo com a agência reguladora, as tarifas não eram reajustadas desde 2005. Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque é fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem se é doméstica ou internacional. Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36.
Com a inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária, o limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será o seguinte:
1. Categoria 1: R$ 20,65 (contra R$ 19,62 no valor atual)
2. Categoria 2: R$ 16,23 (contra R$ 15,42 no valor atual)
3. Categoria 3: R$ 13,44 (contra R$ 11,58 no valor atual)
4. Categoria 4: R$ 9,30 (contra R$ 8,01 no valor atual)
No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de:
1. Categoria 1: R$ 36,57 (+ taxa adicional de US$ 18)
2. Categoria 2 :R$ 30,46 (+ taxa adicional de US$ 15)
3. Categoria 3: R$ 24,37 (+ taxa adicional de US$ 12)
4. Categoria 4: R$ 12,19 (+ taxa adicional de US$ 6)
Uma nova regra aprovada pela Anac estabelece que o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor até 20% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem. Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia
Para saber mais: www.anac.gov.br