Discutir por causa do assento, recusar-se a desligar o celular, xingar um comissário – comportamentos que pareciam render, no máximo, uma bronca a bordo agora têm consequências bem mais sérias. Desde esta segunda-feira (14), entra em vigor uma nova regulamentação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permite suspender por até um ano o direito de voar de passageiros que cometerem infrações graves ou gravíssimas, além de aplicar multas que podem chegar a R$ 17,5 mil.
O que muda na prática
As novas regras estão previstas na Resolução nº 800 da Anac e miram diretamente casos de indisciplina no transporte aéreo – de brigas verbais a situações que exigem intervenção física da tripulação ou até pouso de emergência para retirar o passageiro da aeronave, com apoio da polícia. Dependendo da gravidade da conduta, a suspensão pode variar entre seis meses e um ano, aplicada por meio de processo administrativo, com direito à defesa.
A lista de comportamentos que caracterizam um “passageiro indisciplinado” é mais ampla do que se imagina: recusar colocar o celular em modo avião, não usar o cinto de segurança, discutir com comissários, tentar fumar ou consumir bebida alcoólica trazida de fora, além de casos de assédio e importunação sexual.
Um problema que só cresce
Os números ajudam a explicar a urgência da medida. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o número de ocorrências saltou de 1.019 casos em 2023 para 1.764 em 2025, um crescimento expressivo em apenas dois anos.
Para Alexandre Faro, coordenador do curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi, mesmo episódios considerados “simples” carregam risco real. “A partir do momento em que existe uma ocorrência dentro da aeronave, ela prejudica o desenrolar normal do voo. Isso gera tensão e coloca a tripulação em um nível de atenção acima do necessário. Somente por tirar a estabilidade e mexer com as emoções de quem está a bordo, a situação já afeta o fator humano e, de alguma forma, a segurança”, explica.
O desafio de fazer a regra funcionar
Na avaliação de Faro, o maior obstáculo para que a punição realmente tenha efeito está na fiscalização. Como as companhias aéreas precisarão compartilhar um banco de dados atualizado, o controle terá que ser rigoroso o suficiente para impedir que um passageiro suspenso simplesmente compre passagem em outra empresa. “Será necessário um acompanhamento rigoroso dos CPFs para evitar que estes passageiros embarquem em outras aeronaves enquanto a suspensão estiver vigente”, diz.
Para o especialista, a combinação de multa alta e até um ano sem poder viajar tem potencial para reduzir os episódios de indisciplina – mas só vai funcionar, defende, se vier acompanhada de ampla divulgação e de ações educativas sobre convivência e respeito dentro do avião.
É importante informar que as pessoas precisam ter urbanidade a bordo, respeitar quem está ao lado e se comportar de maneira adequada. O avião é um ambiente restrito, no qual todos ficam muito próximos. Até falar alto ou usar o celular com volume elevado pode incomodar”, pontua.
Como a tripulação lida com esses casos
As comissárias e comissários já passam por treinamentos específicos de gestão de crise para lidar com situações de agressividade, ameaça ou desobediência a bordo. A primeira tentativa é sempre o diálogo: acalmar a pessoa e deixar claro que aquele comportamento não é aceitável. Quando o descontrole é intenso e coloca em risco a integridade de outros passageiros ou da própria aeronave, a tripulação pode recorrer à imobilização, com recursos como algemas plásticas de pressão e cintos que mantêm a pessoa presa ao assento.
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