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Publicada nova estrutura do Ministério do Turismo com a Secretaria Especial da Cultura

Foi publicada nesta quinta-feira (21.05) uma nova estrutura do Ministério do Turismo. A mudança foi feita para tornar a pasta mais moderna e antenada para impulsionar o mercado turístico e o setor cultural brasileiro. A mudança acontece em razão da incorporação da Secretaria Especial da Cultura (SECULT) e das demais subsidiárias à Pasta. O anúncio foi feito em novembro pela Presidência da República. A alteração tem o objetivo de criar uma estrutura eficaz e eficiente. Isso garantirá a continuidade das ações em andamento e a implementação das iniciativas previstas para curto, médio e longo prazos no Ministério do Turismo e suas vinculadas.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a nova estrutura observou critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades, além da integração entre as áreas. “Ao formular esta nova organização, construímos em conjunto com a equipe da Cultura, uma Pasta que pudesse impulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento do Brasil”, comento. “A mudança permitirá uma melhor gestão sobre os temas a serem trabalhados”. 

Nova estrutura do Ministério do Turismo com a Secretaria de Cultura

Um dos destaques é que vários setores estão vinculados com o Ministério do Turismo. O assessoramento e a supervisão serão feitas pela Secretaria Especial de Cultura. São as seguintes agências, institutos e fundações que farão parte do MTur:

  • Fundação Cultural Palmares (FCP);
  • Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
  • Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
  • Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB);
  • Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);
  • Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). 

A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à implementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

O Ministério ainda contará com um Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil de forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencial cultural e natural. O novo setor será responsável, também, por criar um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.

Busca por investimentos

Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. A atual Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições. A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos: Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração de Investimentos.

A SNAIC absorve as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico – DEOTur, da antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias de atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O Programa Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC. 

Quanto a nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, ela promove a atualização e correção de distorções de estruturas anteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novo contexto do setor econômico e cultural. Foi inserido inciso que permite ao titular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas competências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo da SECULT.

Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para criar maior sinergia com as entregas realizadas. Também ocorreu a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, que passou a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural. O objetivo é promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural também muda seu nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.

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