Uma portaria do Ministério do Turismo publicada nesta sexta-feira (15) permite que agentes financeiros privados também operem o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Antes, o fundo era restrito a agentes públicos. A mudança vai permitir que mais instituições ofereçam o crédito específico para o setor do turismo que recebeu, na última semana, um aporte de R$ 5 bilhões por meio da Medida Provisória 963. A portaria prevê, ainda, a possibilidade de empréstimo para Micro Empreendedores Individuais (MEI). Para ter acesso ao crédito, o prestador de serviço turístico precisa estar cadastrado no Cadastur, do Ministério do Turismo.
Marcelo Alvaro Antônio, ministro do Turismo, acredita que a entrada desses novos parceiros possibilitará que mais empresas do setor tenham acesso a essa linha de crédito. “Como o setor está sendo castigado pela pandemia do novo coronavírus, é vital o crédito neste momento”, ele diz. “Essa é mais uma ação do Ministério do Turismo para garantir que nosso setor, essencial para a economia, não sofra com o desmonte e saia dessa crise o mais inteiro possível”.
Quem poderá operar o Fungetur?
Poderão ter acesso ao crédito e operar o Fungetur empresas das seguintes áreas:
- acampamento turístico;
- agências de turismo;
- meios de hospedagem;
- parques temáticos;
- transportadora turística;
- casas de espetáculos e equipamentos de animação turística;
- centro de convenções;
- empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva;
- empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos;
- locadora de veículos;
- organizador(a) de eventos;
- prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos;
- prestador especializado em segmentos turísticos;
- restaurantes, cafeterias e bares.
As empresas poderão solicitar até R$ 30 milhões em empréstimos para usar no capital de giro nesse momento de pandemia. A taxa de juros aplicada deve ser de s5% a.a. + INPC com prazo de pagamento em 60 meses. A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte.
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