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Ministério do Turismo apresenta próximos passos do Programa Revive

Após a definição dos patrimônios que receberão o projeto-piloto do Revive, o programa já apresenta os próximos passos.

Em live, o Ministério do Turismo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) anunciaram que já estão em tratativas com o BNDES para a execução de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos locais selecionados.

A pesquisa é necessária à elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão.

No Brasil, quatro patrimônios históricos servirão como base para o Revive: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).

Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 14 concessões, que representam um investimento estimado em € 118 milhões e uma receita fiscal anual da ordem de € 2,36 milhões.

Programa

A assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país.

O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com a mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes.

Dessa forma, o protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do programa pelo Governo de Portugal, que já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.​

Com o intuito de

por exemplo


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